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Polícia desarticula organização criminosa envolvida em crimes contra o patrimônio e cumpre mandados expedidos pela Comarca de Tuparetama

Polícia desarticula organização criminosa envolvida em crimes contra o patrimônio e cumpre mandados expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas no Piauí e na Paraíba durante a Operação Carga Muito Pesada, deflagrada ontem terça-feira (27). A ação policial tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e de uma suposta sonegação fiscal nos três estados.

Em Picos, no Sul do Piauí, foram presos um empresário e seu funcionário por porte ilegal de arma de fogo. Com eles, foram apreendidas seis armas. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na cidade piauiense. Já em Monteiro, na Paraíba, os policiais prenderam uma pessoa por adulteração de veículo roubado.
Nas cidades de Tuparetama, Ingazeira e Carnaíba, todas em Pernambuco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

“Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, onde ocorreu a fiscalização também da Secretaria de Fazenda do Piauí. Fizemos três flagrantes durante a operação. Dois autos em flagrante em Picos, por porte ilegal de arma de fogo, e um na cidade de Paraíba, por adulteração de veículo roubado”, disse o delegado Alberes Félix, da Polícia Civil de Pernambuco.

Investigação

De acordo com o delegado Derivaldo Falcão, da Polícia Civil de Pernambuco, a operação iniciou em novembro de 2018, com o intuito de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro.

Na época, um dos investigados foi preso e autuado em flagrante na posse de dois veículos, produtos de ações criminosas, além de uma espingarda calibre 12 com dois canos e seis cartuchos. Após realização de perícias e durante as investigações, a Polícia Civil de Pernambuco identificou outros alvos que tinham vínculo com o investigado, bem como, indícios da prática de outros ilícitos.

“Houve, nessa época, um flagrante que tinha muitos detalhes a serem esclarecidos. Ele foi objeto de solicitação, por parte do judiciário, que nós fizéssemos um trabalho para tentar identificar pessoas envolvidas nesse tipo de crime”, explicou o delegado.

Marcello Patriota

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Governo divulga regras e critérios para proibir radares fixos e móveis escondidos

Governo divulga regras e critérios para proibir radares fixos e móveis escondidos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, informou que a partir de 1º de novembro, próximo domingo, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicado no Diário Oficial da União em setembro.

O principal ponto em relação às novas regras e critérios fica por conta da instalação e uso de radares, fixos ou móveis. A partir do mês que vem, qualquer radar deverá estar o mais visível possível, e os guardas que realizam a operação dos chamados radares móveis não poderão ficar escondidos ou fora do campo de visão dos motoristas. Continue lendo

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Desempregados doaram R$ 15,9 milhões a candidatos, diz TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que cerca de R$ 25 milhões movimentados nas eleições de 2020 possuem indícios de irregularidade, entre pagamentos a fornecedores e doação de recursos a candidatos.

Segundo a corte, são quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

Os desempregados acumulam 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda aparenta ser incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Do lado dos fornecedores, as empresas que prestam serviços aos candidatos, 775 não têm registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal e mesmo assim receberam R$ 1,3 milhão pagos pelas campanhas. Há, ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.

O relatório do TSE apresenta também informações de cinco pessoas que doaram juntas R$ 6,8 mil e que constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsável por coletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país.

Os indícios de irregularidades foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais, que decidem se apuram possíveis crimes eleitorais.

Agora, a partir dos indícios de irregularidades, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

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Promotorias do Sertão terão grupo de apoio e maior segurança

As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1).

O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima quarta-feira (28), na cidade de Petrolina, onde ficará baseada a equipe.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

“O GAP Sertão 1 vem cumprir um objetivo da gestão do MPPE, que é prestar a segurança aos membros, servidores e instalações da nossa Instituição. Temos certeza que, com o início das atividades do Grupo em Petrolina, os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”, afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.

Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que o GAP Sertão 1 “levará a AMSI para mais próximo dos membros e servidores que trabalham nas regiões de Petrolina e Salgueiro, com suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança, como inspeções, júris e outras atividades“.

De acordo com o assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, o trabalho de construir o GAP Sertão 1 já vinha sendo realizado há alguns meses. Isso significa que a partir da próxima quarta-feira o Grupo já estará plenamente disponível, mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição.

O Grupo irá atuar em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

Via MPPE

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Corpo de homem é encontrado com marcas de tiros na zona rural de Custódia, no Sertão de PE

O corpo de um homem foi encontrado com marcas de tiros no sábado (24) no sítio Bom Sucesso, zona rural de Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima apresentava ferimentos em diversas partes do corpo.

Ainda segundo a PM, o filho do homem informou que o pai havia saído de casa para ver o gado e não retornou. A autoria e motivação do crime são desconhecidas, e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Do G1/Caruaru

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Governo de Pernambuco divulga diretrizes para grandes eventos

O Governo de Pernambuco divulgou ontem (26), as diretrizes de como solicitar a realização de eventos com mais de 300 pessoas no estado. As propostas, que já estão sendo recebidas, serão analisadas individualmente. A liberação, no entanto, começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas. Neste primeiro momento, serão avaliadas as propostas para lugares privados, já que eventos públicos não serão realizados.

Segundo Maíra Fischer (foto), secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, um grupo de trabalho irá analisar cada proposta para dar o parecer positivo ou negativo, dependendo da capacidade mostrada em seguir os protocolos. “Isso não significa que os eventos com mais de 300 pessoas estão liberados. Estamos recebendo as propostas para analisar”, explicou. A liberação, acrescentou, depende dos números da pandemia. “Se tiver piora, pode ser postergada a liberação. Se tiver números bons, podemos conceder autorização”.

De acordo com o documento, o proponente deve ser de personalidade jurídica privada, podendo ser o promotor ou o estabelecimento. No documento deve constar o formato do evento, para que o proponente demonstre a capacidade de garantir o cumprimento dos protocolos em relação ao distanciamento social, higiene e limpeza e comunicação de monitoramento.

Além disso, o proponente vai precisar esclarecer pontos específicos, ilustrando, quando necessário, com plantas, croquis, fotos e mapas. O primeiro deles é sobre o tipo de evento, se social, cultural ou corporativo. Outro diz respeito à programação, se será uma apresentação musical, festa social, esportivo, religioso, entre outro. O público e a capacidade máxima do local também deverão ser informados. As características do espaço devem ser detalhadas, como tipo de ventilação e se o local é coberto ou descoberto.

Outra informação necessária é sobre o formato do evento, sobre se o público ficará sentado, em pé ou misto, além da estrutura, como camarotes ou áreas isoladas, e como o distanciamento será garantido. O proponente deverá apresentar o controle de acesso ao público, em relação à entrada e saída e quantidade de acessos. A quantidade de banheiros, acesso a eles e controle de filas devem constar no documento. Por fim, deverão ser informados o tempo de duração do evento e o horário e a data da realização.

Haverá fiscalização antes e durante os eventos autorizados, adianta Maíra Físcher.

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Chuva e ventania causam estragos em Petrolândia, no Sertão de PE [Vídeo]

Foto: Reprodução – WhatsApp

Um forte temporal registrado na noite de ontem (26) causou estragos nas cidades de Petrolândia (PE), no Sertão de Pernambuco. Segundo informações a ventania derrubou árvores e arrancou até pontos de moto-táxis, além de provocar estragos em telhados e portões de casas.  Não há informações sobre feridos.

Vídeos da orla fluvial foi enviado para nossa redação e é possível ver parte dos estragos que a forte ventania causou na cidade.

Segundo o satélite da Climatempo, vários estados passaram por um grande núcleo de chuva forte, provavelmente recorrente de uma nuvem do tipo CumuloNimbus, que é uma nuvem que gera descargas elétricas, chuva forte, ventania, dentre alguns outros fatores, esse núcleo está passando entre as cidades de Paulo Afonso, Petrolândia, Tacaratu, Inajá e jatobá.

Veja o vídeo:

Petrolândia noticias

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Confirmado: Dinca vai de novo registrar o nome da esposa

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino.

Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão:

“Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente continua lutando para que Tabira tenha dias melhores, pois a vontade do povo é de mudança. Nicinha e eu estamos juntos desde o o princípio e vamos continuar. Vamos abraçar mais ainda nossa luta, junto as lideranças que acreditam em nosso projeto. Nosso povo merece respeito e carinho”.

Nas redes sociais começam a buscar viralisar a campanha #eleouelasou15 , que tenta convencer a população de que Nicinha representa o nome de Dinca e vice-versa.

O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação da chapa governista e do MP, por verificar a presença de causa de inelegibilidade. Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela Câmara, 2009, 2010 e 2011.

O ex-prefeito chegou a conseguir uma decisão liminar no TJPE anulando os efeitos da decisão, mas a liminar foi cassada e o Juiz de Primeira Instância tomou a decisão.

Nill Júnior

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Governo de Pernambuco prorroga prazo para pagamento da taxa dos Bombeiros de 2020

O governo de Pernambuco prorrogou, nesta sexta-feira (23), o prazo para pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), do Corpo de Bombeiros, no exercício 2020. A taxa pode ser paga até 30 de outubro e a nova data é válida para 28 municípios.

A medida é válida para o pagamento da parcela única e da primeira parcela da taxa. Anteriormente, o prazo para pagar a TPEI se encerrava em 25 de setembro.

De acordo com o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), a prorrogação é motivada pela situação da pandemia da Covid-19 e também pela greve dos Correios, que apesar de ter sido finalizada no dia 22 de setembro, “ensejou o atraso na entrega dos documentos de arrecadação”, segundo o poder Executivo.

A TPEI, conhecida como Taxa de Bombeiros, é calculada com base na área de construção e do valor venal de imóveis residenciais e comerciais. É possível solicitar a segunda via do documento através do site do Corpo de Bombeiros.

Confira os municípios que tiveram alteração do prazo para pagar a taxa:

  • Recife
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Olinda
  • Paulista
  • Abreu e Lima
  • Itamaracá
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • Igarassu
  • São Lourenço da Mata
  • Vitória de Santo Antão
  • Bezerros
  • Palmares
  • Caruaru
  • Belo Jardim
  • Garanhuns
  • Petrolina
  • Serra Talhada
  • Ouricuri
  • Arcoverde
  • Santa Cruz do Capibaribe
  • Gravatá
  • Afogados da Ingazeira
  • Goiana
  • Ipojuca
  • Salgueiro
  • Araripina
  • Petrolândia
  • Via PE Notícias
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Com baixa umidade do ar, Sertão de Pernambuco entra em alerta

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de umidade baixa para o Sertão de Pernambuco. Segundo a Agência, uma massa de ar seco irá abaixar a umidade relativa do ar até o próximo dia 26. Por conta disso, os valores devem chegar a 20%, no período da tarde.

Alguns problemas de saúde podem ocorrer por conta do ar seco, como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos.

Então, quando a umidade relativa do ar atinge níveis entre 12 e 20%, se classifica como estado de alerta. Nesse caso, a população deve evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas usar soro fisiológico para olhos e narinas.

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Após investigação de 3 meses, quadrilha suspeita de roubos em Pernambuco foi presa

Na noite desta quinta-feira (22) em Mamanguape, uma operação contra uma quadrilha suspeita de roubos de cargas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco prendeu dois homens. Na Paraíba um homem que já estava detido em um presídio potiguar, também foi preso, nesta sexta-feira (23).

A quadrilha é investigada desde julho e efetuou, no mínimo, sete crimes no Rio Grande do Norte, de acordo com o delegado responsável pelo caso. O total de crimes realizados nos três estados não foi informado.

A Operação Cargas, executada em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na noite desta quinta (22), com a prisão dos dois homens na Paraíba.

O suspeito que foi preso no RN, estava no presídio de Ceará-Mirim, localizado em Natal, desde o dia 15 de outubro, depois de ter sido preso em flagrante com uma carga de caixas de água roubada. Um quarto homem, que também teve mandado de prisão expedido pela Justiça potiguar, continua foragido.

Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, nesta sexta-feira (23). Outros dois foram efetuados pela PRF em João Pessoa.

Conforme o delegado Joacir Rocha, da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) do Rio Grande do Norte, a quadrilha já estava sendo investigada desde o mês de julho e os alvos dos mandados são apontados como os líderes dos roubos. Via: G1 RN

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Com R$ 15 mil na cueca, candidato a vereador é preso

Prática de guardar dinheiro nas partes íntimas está virando moda durante as eleições deste ano. Visto isso, o candidato Edilvan Messias dos Santos (PSD) de Sergipe, foi preso nesta última quarta-feira (21) com cerca de R$ 15,3 mil na cueca.

A Polícia Militar abordou o carro onde o candidato estava com a esposa e, ao revistar, achou a quantia em dinheiro, além de materiais de propaganda eleitoral. A suspeita seria para a compra de votos. A sacola estava guardada dentro da cueca com as cédulas.

“Segundo o suspeito, ele estava no povoado fazendo sua campanha eleitoral juntamente com o candidato a prefeito, que ainda informou que essa quantia em dinheiro era para comprar um veículo e que havia recebido esse dinheiro hoje no município de Itabaiana”, falou a PM em nota. O suspeito foi encaminhado para a delegacia e um inquérito foi instaurado para investigar, segundo o site G1.

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Com apoio de filhos do presidente, núcleo ideológico pressiona Bolsonaro a trocar Ramos

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Folha de S.Paulo

As críticas públicas feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo.

A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto e até agora vinha sendo refutada pelo presidente, tornou-se pública nesta sexta-feira (23), após Salles ter citado nominalmente Ramos nas redes sociais e pedido ao militar para parar com uma postura de “maria fofoca”.

O estopim para a crise foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) —Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro.

A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto.

O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando “força” ao ministro. “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu.

A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial.

No processo de fritura, congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão.

Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente e é creditada a ele a articulação que selou a aliança do governo com o bloco do centrão. O militar ganhou recentemente um forte aliado: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília, na manhã desta sexta (23), para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais.

Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. “Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra”, afirmou.

Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos.

Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo.

No Congresso, a avaliação de líderes partidários é de que uma troca não traria grandes mudanças na articulação política. Faria também tem boa relação com Maia e conta com até mais respaldo que Ramos junto ao centrão, bloco do qual o PSD, partido ao qual é filiado, faz parte.

Faria, deputado federal licenciado, teria amparo de lideranças do centrão e poderia atuar como uma espécie de porta-voz do bloco dentro do Executivo.

Apesar disso, o nome de Ramos ainda é forte entre os congressistas. Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) usou uma rede social para manifestar apoio ao general.

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Covid-19: médicos alertam para aumento de casos no Recife

NEIL HALL/POOL/AFP

A semana foi marcada por relatos de médicos preocupados com percepção de aumento nos atendimentos a pessoas que chegam a hospitais privados e consultórios com sintomas sugestivos do novo coronavírus. Apesar de o governo de Pernambuco destacar que há atualmente os menores registros desde março, especialistas ouvidos pelo JC alegam mobilização da rede privada para reabertura de leitos que haviam sido desativados. Os profissionais que atuam nas emergências também informam que um crescimento no aumento de pacientes com quadros leves da doença — aqueles que recebem assistência na unidade, mas não precisam ser internados. Continue lendo

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Confira o protocolo que deve ser seguido no dia da votação

TSE elaborou medidas que devem ser respeitadas

Agência Brasil

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Horário de votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

O eleitor deve guardar seu documento;

O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;

Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta;

Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação;

O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

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Juíza Eleitoral rejeita pedido de reanálise da decisão que deferiu candidatura de Evandro Valadares

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Marcello Patriota

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Pernambuco: Alunos da rede estadual retornam às aulas presenciais

Nesta quarta-feira (21), as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco retomaram as suas atividades presenciais.

Neste primeiro momento, apenas alunos do terceiro ano do Ensino Médio estão tendo aulas presenciais nas escolas. O retorno ocorre apesar da greve dos professores e após mais de sete meses de paralisação – as aulas haviam sido suspensas em 18 de março por conta da pandemia de Covid-19. No dia 6 de outubro, alunos terceiranistas voltaram às salas de aula, porém decisões judiciais atrasaram o cronograma.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, 750 instituições de ensino que têm Ensino Médio estão abertas. As aulas iniciaram às 8h30. Foi registrado um movimento variado de estudantes neste dia de retomada. Foi possível observar algumas escolas com maior número de alunos, enquanto outras com uma frequência menor.

Na escola Almirante Soares Dutra, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, o movimento de alunos do terceiro ano foi intenso, com 12 alunos por turma. Já na Escola Estadual Sylvio Rabello, no mesmo bairro, o movimento foi mais moderado, com poucos alunos na instituição.

Um cenário diferente foi visto na Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, onde 100% dos professores estavam prontos para dar aula.

Entre os protocolos de segurança adotados nas escolas da rede estadual, estão a instalação de totens de álcool em gel e pias para higienização das mãos nas dependências da escola, uso obrigatório de máscaras, além do distanciamento social dos alunos dentro nas salas de aula.

Segundo o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, existe uma surpresa positiva com a volta dos alunos. “O nosso foco maior é o processo de retomada, estamos abrindo as escolas, recebendo os alunos e ao longo dos dias, as famílias vão ficando mais seguras. Existe uma tendência de retomada, os estudantes por questão de distanciamento entre salas de aula, as escolas redesenharam às instituições para aulas e adequações foram feitas”, afirmou.

Para o estudante Rafael Bezerra, as aulas presenciais deveriam ter sido retomadas, e destaca a preparação feita no Etepam. “Já estava na hora, deveria ter voltado, adotaram bons protocolos de segurança e é uma escola de referência. Tivemos preparo e não foi coisa feita de última hora”, relatou.

A aluna Eduarda Guilherme, da escola Almirante Soares Dutra, tem uma expectativa positiva para volta das atividades presenciais. “Minha expectativa é que a gente possa agregar conhecimento na aula presencial e conseguir ter a nossa segurança na escolas”, afirmou. Via Folha de Pernambuco

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MPE recomenda a candidatos de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha que cumpram normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, recomendou aos partidos políticos, coligações e candidatos pertencentes a essa respectiva zona eleitoral que cumpram os decretos municipais e do Governo de Pernambuco e passem a utilizar, necessariamente, máscaras de proteção em vias públicas.

Para ampliar essa estratégia de prevenção ao novo coronavírus, o MPPE também recomendou que os postulantes se abstenham de promover aglomerações ou reuniões especificamente em desacordo com as regras do Decreto Estadual de nº 49.055/2020, ou contribuíram de qualquer forma para que as disposições  dessa legislação ocorram, cumprindo fielmente todas as normas vigentes.

Os partidos, coligações e candidatos de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha devem ainda  investir em estratégias de marketing digital (campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) e evitar tanto o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc., como o contato físico entre pessoas (beijo, abraço, aperto de mão, etc.). Continue lendo

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Comandante do 23º BPM destaca campanha contra Crimes de Proximidade

Por André Luis

Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas.

A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que busca orientar as pessoas e combater esse tipo de crime.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (21), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Norberto Lima, falou sobre a importância da campanha. Como prevenir? Como evitar? Como ter ajuda das autoridades? Foram alguns dos questionamentos respondidos pelo coronel, que esteve acompanhado do major Euclides Vanderlei.

Segundo o coronel, o tema vem chamando a atenção nos últimos meses e que só vem agravando mais o relacionamento que se tem dentro das casas. Para ele a campanha é de suma importância para orientar a população para tenham tanto na Polícia Militar, como na Polícia Civil, um braço forte para que se ampare e realmente procure as devidas providências.

“Estamos implementando, com a Polícia Civil, tanto aqui na nossa área, como em todo o estado de Pernambuco, essa campanha para que oriente e traga para população um norte para que ela tenha dentro dos parâmetros legais, formas de resolver esses tipos de problemas”, destacou coronel Norberto.

Ele também afirmou que o isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, tem servido como fator somatório para o aumento de casos de crimes de proximidade.

“Verificamos, até dentro de nossas casas também, o relacionamento, quando a gente começa a conviver mais próximos, ele tende a ser estressante. Isso é natural. Então, a população está sentindo isso também. Procuramos justamente essa situação dentro da nossa sociedade. Porque houve esse aumento dessas situações de relacionamento, isso tanto dentro da casa, marido, mulher e filhos, quanto entre vizinhos, que também é uma relação que chega a ser um pouco, ou um tanto estressante” afirmou.

Para o coronel Norberto a convivência diária, faz com que aqueles vizinhos que se davam bem passem a ter um relacionamento não tão próximos.

“Em virtude de várias coisas, cada pessoa é um mundo. Eles tendem a ter esse choque e é aí onde temos que orientar, e a imprensa tem um papel fundamental, que é justamente esse, orientar a população e dar um direcionamento na procura em resolver as coisas da melhor forma”, afirmou.

Serviço: Para denuncias, a população pode ligar no 190 ou na Central de Operações do 23º BPM – Fone/WhatsApp: “(87) 9.9937-5670.

Nill Júnior

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Deputado quer ampliação de horário para casamentos e festas em PE

O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação.

Com o objetivo de possibilitar a retomada do setor de eventos de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem conversado com representantes do segmento e com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maíra Fischer, e apresentado novas propostas para a volta das atividades.

“Já podemos expandir as condições para a realização de casamentos e festas. Eventos desse tipo têm total condição de acontecerem após a meia-noite. Como a maioria dos eventos acontece a noite, as empresas terão um aumento nas atividades e poderão garantir a permanência dos trabalhadores”, declarou.

Atualmente, Pernambuco tem cidades nas etapas 9 e 10 do plano de convivência com o coronavírus. Na etapa 10 é permitida a realização de eventos para até 300 pessoas, ou com 50% da capacidade do estabelecimento. João Paulo Costa defende a retomada das atividades de forma gradual e com responsabilidade.

O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação. “Realizar casamentos e festas das 16h às 22h ou das 22h às 6h deve ser uma escolha da organização e dos contratantes do serviço. A duração do funcionamento em uma estrutura com a capacidade permitida pelo Estado, desde que as pessoas no evento sejam as mesmas, não diminui a segurança das pessoas envolvidas”, finalizou.

Nayn Neto

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